Você conhece o COASE (Ele e o seu teorema)?


Antes de falar sobre o tema deste post, apresento-lhes o Sr. Coase, em sua forma de teorema: se os agentes econômicos puderem negociar sem custos de transação, então o mercado privado sempre alocará os recursos escassos com eficiência. Os exemplos didáticos, para a compreensão elementar desse teorema, se dão apelando para situações em que um indivíduo incomoda o outro, como aqueles vizinhos donos de cachorros que latem e assim incomodam os que gostam de sossego. O que o teorema de Coase diz é que os vizinhos poderão chegar a um acordo, comparando-se custos e benefícios, de forma que um possa ser recompensado pelo prejuízo que suporta (escutar o latido ou não poder ter o cão como companhia). Suponha que o vizinho que não gosta de cachorro valorize o silêncio em 500 e o dono do cachorro valorize os afagos caninos em 700. Disso resulta que o amante do cachorro estaria disposto a pagar até o valor de 700 para manter o cão, podendo pagar 501 ao vizinho incomodado e todos ficariam felizes. Aqui estou admitindo que, por lei, o dono do cachorro não teria o direito de mantê-lo no apartamento. Mas isso seria irrelevante, pois se o direito de propriedade estivesse com o dono do cachorro, o cão ainda estaria a latir, pois o vizinho irritadiço não pagaria os 701 para o dono do direito de ter o cachorro no apartamento se livrar do animal. Agora, podemos resumir pomposamente e tal qual está nos livros textos o teorema de Coase:

Os agentes econômicos privados podem solucionar o problema das externalidades entre si. Qualquer que seja a distribuição inicial dos direitos, as partes interessadas sempre podem chegar a um acordo no qual todos fiquem numa situação melhor e o resultado seja eficiente – quem efetivamente valoriza mais os recursos ficará com os mesmos.

Feita a equalização dos conhecimentos gerais e notórios, vamos ao papo do post. Tivemos recentemente uma disputa espetacular. De um lado, os índios e seus aliados e, de outro, os arrozeiros e ruralistas. Os índios reivindicavam a propriedade da terra, em nome de uma reparação “justa” e blablablá que acabou por impregnar a Constituição de 1988. A história dos arrozeiros, essa é bem manjada. Como o subsídio escancarado vai empurrando os mais bocós e ineficientes para os cafundós do mundo, a posse da terra em regiões inóspitas vai sendo disputada à bala e a voto. Se os custos de transação para legitimar propriedade são de pouca monta, a violência, se houver, é passageira e rapidamente novos acordos sobre a propriedade dos recursos em disputa serão estabelecidos em substituição aos padrões de propriedade anterior. Se, pelo contrário, os custos são altos, com pancadaria e mortes não resolvendo a questão, o sistema de propriedade anteriormente legitimado ainda permanecerá e nada mudará em termos de propriedade dos recursos. No caso da briga lá em Roraima, os custos eram elevadíssimos, porque toda uma entourage morubixaba com alto saber jurídico já tinha estabelecido as “reparações históricas”, reservando terra para os índios (e o subsolo para os batistas nada religiosos - uma outra história e totalmente cabeluda). Isso indica que índio de bobo não tem nada e gastou apenas a ponta do tacape e bordunas para empurrar a demanda para o Supremo. Venceram. A Raposa terra do Sol era como é terra de índio!

Até ai tudo bem. Mas o que diria o Teorema de Coase? Que não importa de quem é a propriedade do recurso. Ele será usado por aqueles que o valorizam mais. Bastava um pouco de psicologia antropológica para saber que a valorização das terras pelos índios não seria a mesma que a dos arrozeiros. Os índios, como sabemos, gostam de muita sombra e água fresca. Mas gostariam também, e muito, de ir a Paris balançar seu saco, exibir o beiço enfeitado e quiçá dar uma mijadinha nas ruas parisienses de afamadas prostitutas, tal qual a moçada faz nas ruas de Ipanema quando é carnaval. Além do mais, sabem eles que, para manter aquele paraíso intacto, teriam que gastar e suar a camisa; coisa que eles não usam por opção própria e hereditária. Portanto, qual o desfecho natural que teria sido antecipado se tivessem conferido as tais das preferências de índios? Os recursos seriam utilizados por aqueles que os valorizam mais do que os índios daqui. Essa turma não tão distante dos índios, mas acostumada ao trabalho duro, é formada pelos arrozeiros que vieram lá dos cafundós e foram para outro tão distante quanto.

Não deu outra. Os índios, matreiros como são, chamaram os arrozeiros para uma negociação e vão meiar. O que mudou para nós? Absolutamente nada, fora a esperança vã de que índio quer preservar o planeta do jeito que nós ecologistas sonhamos. E para o PC que, inclusive, precipitadamente, queimou tratores e fazendas e chutou a polícia federal, em simbolismo tosco de que é oposição legítima? Ele vai ter que trabalhar e se contentar em ser capitalista. Ele não será o mandão da região e dono de tudo. O que temos é apenas uma distribuição da riqueza que em nada vai mudar o resultado eficiente. Teremos arroz em abundância – já as florestas, sinceramente, isso não é problema de índio.

O engraçado é que o Supremo não acerta nem quando faz as coisas certas! Pelo menos que continue assim, ficando sempre ao lado dos índios, os verdadeiros capitalistas brasileiros, que um dia, quem sabe, botarão no rumo certo os capitalistas da Avenida Paulista.





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