Por que o setor produtivo brasileiro é de baixo teor tecnológico, ou seja, as patentes e invenções efetivamente interessantes são poucas e restritas ao Agronegócio (Empraba), ao extrativismo mineral e ao petróleo?

Para responder essa questão, temos que considerar em primeiro lugar a premissa fundamental do modelo casa grande e senzala que é a seguinte: a elite brasileira domina a política e daí todo o setor público e a riqueza natural do país, utilizando esse poder para manter privilégios e reserva de mercado, gerando concentração de renda e pobreza.

As características importantes são:


a) O modelo é modernizante: usa-se o esquema cambial, creditício e tributário para subsidiar a compra de máquinas e equipamentos que em grande parte não são produzidos no país; a maioria dos pacotes tecnológicos, portanto, não são gerados no país. São importados. Além disso, como temos o esvaziamento tecnológico, as boas cabeças poderão estar se evadindo, ou para o setor público ou para o exterior. Como não há uma base empresarial inteligente, a sinergia é baixíssima e por isso a “informação” não flui.


b) O modelo universitário presente gera engenheiros, físicos, químicos, biólogos em pouquíssima quantidade, relativamente aos países desenvolvidos. Para piorar, os engenheiros estão indo para o setor publico – os melhores. Os físicos e químicos estão simplesmente sumindo. Em resumo, não existe massa crítica o suficiente para fazer circular inovações e novas tecnologias.


c) O modelo casa grande e senzala indica que as multinacionais brasileiras se caracterizam por um acordo com a elite. Esta lhes garantem a reserva de mercado sempre que for possível copiar a tecnologia, produzindo-se no Brasil os produtos correspondentes a essa tecnologia “barata”. Os que demandam investimentos em capital humano e estão sujeitos à inovação não poderiam ser enquadrados pela elite brasileira (leia-se FIESP e tome os exemplos de tecnologia barata os seguintes: os produtos conhecidos como linha branca, o setor automobilistico e os produzidos na zona franca de Manaus ).


d) As patentes geradas no país não promovem diretamente o progresso tecnológico, dado o seu caráter evasivo, atendendo estratégias de grandes corporações que não são transparentes e não conseguem ter um efeito de amplificar e difundir novas tecnologias; são eventuais e fora de uma corrente dinâmica. Muitos dos processos patenteados estão relacionados às multinacionais, cuja estratégia está fora de alcance. As exceções são a pesquisa agropecuária que contribuiu efetivamente para o aumento da produtividade no campo e as pesquisas relacionadas ao extrativismo mineral e ao petróelo. De fato, o número de patentes depositados pela Petrobrás e pela Embrapa devem ser exceções à regra, gerando efeito positivo e de amplo alcance. Além disso, outras pesquisas e patentes relevantes estão relacionadas ao agronegócio. Aqui mais do que a quantidade, a qualidade e o efeito econômico nos respectivos setores é que dão sustentação à afirmação acima.


e) O ambiente pouco competitivo não gera o incentivo à inovação, tendo as agências reguladoras um papel de pouca importância para a inovação e à melhoria tecnológica, uma vez que a sua atuação é condicionada aos interesses das empresas concessionárias, garantindo-lhe rentabilidade certa sob quaisquer cenários.

Depoimentos de especialistas:

1) Presidente do Conselho Regional de Engenharia do Estado do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Agostinho Guerreiro.

"Patentes genuinamente brasileiras só existem onde a tecnologia brasileira tomou conta, como no caso da Petrobras. Guerreiro destaca que o baixo número de patentes registradas pelo País está ligado à influência negativa das multinacionais. O Brasil tem avançado na produção científica. Por que os registros de patentes não acompanham esse ritmo?

“ O problema das patentes é antigo. Os segmentos que produzem mais patentes são controlados por grandes multinacionais. Há caso em que a descoberta é feita no Brasil e a patente é registrada no exterior. No ramo de lâminas de barbear, por exemplo, várias fases do processo evolutivo foram descobertas no Brasil, mas foram patenteadas lá fora e os fabricantes daqui pagam royalties para vender produtos descobertos em suas próprias instalações. Patente tem muito a ver com o poder político e econômico. O próprio controle do sistema é interligado mundialmente. Patentes genuinamente brasileiras só existem onde a tecnologia brasileira tomou conta, como na Petrobras”


2) ALBUQUERQUE, E. (2003). Patentes e atividades inovativas: uma avaliação preliminar do caso brasileiro. In. Indicadores de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. VIOTTI, E. B. e MACEDO, M. M. (Orgs). Campinas, São Paulo. Editora da UNICAMP.

A relevância de se estudar a atividade de patenteamento das universidades brasileiras está ligada ao fato de que na lista dos 20 maiores depositários de patentes no Brasil entre 1990 e 2000, aparecem três universidades (UNICAMP, USP e UFMG) e duas instituições de pesquisas (EMBRAPA e Fiocruz), enquanto dados para os EUA apontam apenas uma universidade (Universidade da Califórnia, em 19º lugar). Para Albuquerque, se por um lado pode-se observar o vigor das universidades e instituições de pesquisas brasileiras na produção de conhecimentos patenteáveis, por outro “a boa posição das instituições brasileiras pode estar expressando menos uma virtude das universidades e mais uma debilidade geral do sistema produtivo”.

3) Matheus Rodrigues

Matheus Rodrigues é a segunda pessoa física que mais deposita patentes no Brasil. Entre 1999 e 2003, Rodrigues fez 44 depósitos de patentes. Matheus Rodrigues trabalhou até os 17 anos na lavoura e também foi soldador, ferreiro, torneiro, frezador, ferramenteiro e projetista de dispositivos de linha de montagem na General Motors e na Volkswagen. Rodrigues estudou até o nível técnico e completou o curso de Desenhista Mecânico e Projetista de Máquinas. Aos 34 anos, fundou a metalúrgica Máquinas Man, em Marília (SP), onde fabrica aproximadamente 70 modelos de máquinas diferentes para olarias, cerâmicas e saboarias. A empresa possui 110 funcionários. Atualmente com 65 anos, Rodrigues conta que possui 60 patentes em andamento no INPI, todas relacionadas às máquinas que são fabricadas por sua empresa. “Optei pelas patentes como pessoa física, porque minha firma é individual, respondo por ela”, explica. O empresário acredita que, no Brasil, são depositadas poucas patentes, pois inventar é algo que significa muito trabalho, paciência, concentração, sacrifício e despesas. “Na maioria das vezes, em troca de nada e de muita frustração, porque 95% dos inventos resultam em nenhum lucro”, diz. Na opinião dele, a importância de se depositar uma patente está na possibilidade de impedir que pessoas copiem sua invenção. O pesquisador considera que no Brasil é muito difícil de se defender quando há uma cópia do produto patenteado. “Só podemos dar entrada nesse processo quando se tem a carta de patente e a carta eu só recebi depois de seis anos de espera”. Além disso, Rodrigues conta que um processo jurídico dessa natureza pode demorar de cinco a dez anos para ser julgado. Mesmo assim, o empresário acredita que a patente pode representar benefícios parciais. “É melhor ter os benefícios parciais do que não ter nenhum”, diz. O inventor considera que a patente mais interessante que ele obteve foi a de um modelo de utilidade de uma tijoleira. Rodrigues conta que fez o depósito há 28 anos, depois de 4 anos de muito trabalho. O resultado foi uma máquina de grande perfeição, que custa 50% menos do que as dos concorrentes e produz tijolos de alta qualidade. “O sucesso foi tão grande que hoje em todo o Brasil e na América Latina 98% das olarias utilizam essa tijoleira.


1) Dados importantes:

a) Em 2008, Brasil respondia por somente 0,06% das patentes registradas nos Estados Unidos, contra 0,79% da Coréia do Sul, 1,31% da Itália, 2,96% da França e 22,67% do Japão;

b) O retrato da National Science Indicators (NSI), uma das maiores bases de dados científicos do mundo, mostra que o Brasil contribuiu com 2,12% de todos os artigos científicos produzidos por 183 países, 2,9 vezes abaixo da Alemanha (terceira colocada no ranking), 2,6 da Inglaterra (quinta colocada) e 2,1 da França (sexta);

c) Segundo dados do escritório norte-americano United States Patent and Trademark Office (USPTO), o País efetuou apenas 101 registros em 2008, ficando atrás da China, com 1.536, e da Índia, com 636. A Malásia, por exemplo, ultrapassou a colocação brasileira pelo segundo ano consecutivo;

d) A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) é a líder do ranking das universidades e instituições públicas de pesquisa, com 191 depósitos nesse período. A segunda colocada é a Petrobras, com 177. Algumas instituições associadas à ABIPTI aparecem na lista. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aparece em 24º lugar, com 29 pedidos. Em 35º lugar, está o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec) com 22 pedidos, seguido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) que está em 36º lugar, com 21 pedidos. Em 40º lugar, está a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), com 19 pedidos.

e) Mesmo com um baixíssimo percentual de depósitos de patentes, entre 1998 e 2001, as universidades brasileiras foram responsáveis por 34% dos depósitos na área de biotecnologia e 28,6% na de química orgânica (setores baseados na ciência)

f) A atuação das universidades brasileiras é relativamente diversificada, pois foram registrados depósitos em todos os trinta subdomínios tecnológicos listados pelo OST – Observatoire dês Sciences e des Techiniques. O subdomínio com maior número de registros é o de análise-mensuração-controle (14,2% do total), seguido pelos de química orgânica (9,3%), biotecnologia (7,5%), farmacêutico-cosméticos (7,4%), engenharia médica (6,8%) e materiais-metalurgia (6,2%).

g) Comparando os dados de patentes de universidades como os de residentes no Brasil, verifica-se que o ranking de subdomínios tecnológicos é bastante distinto. Os quatro subdomínios tecnológicos líderes no Brasil, consumo das famílias (21%), manutenção gráfica (10,2%), construção civil (10%) e transportes (8,1%) são áreas de pouca expressão no ranking de subdomínios tecnológicos das universidades. Os principais subdomínios tecnológicos em que universidades atuam estão entre os de menor destaque no Brasil, excetuando-se análise-mensuração-controle.

h) o número de engenheiros formados no Brasil em 2008, em todas as especialidades, é de 30 mil, quase 50% dos quais formados em instituições de ensino superior (IES) públicas -em outras áreas, dois terços se formam em particulares (muito embora em 2006 tivéssemos 20 mil ). Os demais países do Bric formam muito mais engenheiros do que nós: a Rússia forma 120 mil, a Índia, 200 mil, e a China, 300 mil. Do curso de doutoramento saem 10 mil doutores, mas apenas 13% estão relacionados à engenharia e computação. No Japão, 19% dos formados estão nas áreas de engenharia; na Coréia, 25%; na Rússia, 18%; no Brasil, só 5% (dados de 2007 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico -OCDE). A média da OCDE é de 14%, e dela não constam os números da China. Enquanto o Brasil publicou menos de 2.000 trabalhos, a Índia produziu 4.000, a Rússia, cerca de 3.500, a Coréia, 6.500, e a China, 50 mil trabalhos. A disparidade é ainda mais gritante se observarmos que o Brasil está entre os países mais produtivos em trabalhos científicos na área de medicina. Os principais centros internacionais apontam os registros de patentes brasileiras em patamares muito inferiores aos dos demais Brics.

2) Fatos importantes:

a) As restrições às importações inibem a transferência de conhecimento tecnológico. Sem conhecermos os produtos, não podemos saber com mais precisão o que se passa no mundo tecnológico e por isso não podemos participar efetivamente das mudanças potenciais dinâmicas. Quando comparamos os produtos brasileiros com os estrangeiros, a diferença qualitativa é óbvia. Tome como exemplo um simples fogão e compare um brasileiro com um italiano. No mercado de conhecimento tecnológico, que se desenvolve no mundo inteiro, a principal moeda de troca é o próprio conhecimento, o que aumenta a importância da propriedade intelectual. Mas sem comércio livre de restrições e tarifas proibitivas, essa troca não flui.

b) O setor público está bancando, via BNDES, banco do Brasil, CEF e outras entidades, os empresários, matando o trabalho árduo e inventivo que não pode estar vinculado a esquemas pouco meritório para o empreendedorismo legítimo, gerando-se distorções geográficas e ineficiência em todos os setores e lugares. Esses empresários assentam seus negócios em estratégias de rápido retorno e pouco envolvimento com melhorias e eficiências nos seus processos, uma vez que contam com as benesses públicas.

c) Os cursos técnicos simplesmente sumiram. Não vemos hoje nem sequer cursos de montar rádios e TVs, porque a tecnologia é mais sofisticada e o ensino básico, que se evaporou, não acompanhou essa mudança.

d) A regulação dos serviços de natureza pública contribui para manter elevada rentabilidade às concessionárias, com pouco incentivo à inovação e a pesquisa local.


3) Um estudo sobre tecnologia e seus efeitos econômicos deveria responder as seguintes questões:

a) Qual o custo beneficio entre pesquisa e o resultado da pesquisa – patentes criadas ou depósitos de patentes e as correspondentes melhorias nos produtos, serviços e processos produtivos ? Hoje sabemos que as Universidades brasileiras têm uma participação importante no volume de depósitos de patentes. De fato, na lista dos 20 maiores depositários de patentes no Brasil entre 1990 e 2000, aparecem três universidades (UNICAMP, USP e UFMG) e duas instituições de pesquisas (EMBRAPA e Fiocruz), enquanto dados para os EUA apontam apenas uma universidade (Universidade da Califórnia, em 19º lugar) (ALBUQUERQUE, 2003). Esta desconexão entre pesquisa, inovação e setor privado deve ser uma característica do modelo Casa Grande & Senzala.

b) O volume de patentes para cada classe tecnológica indica alguma proximidade em quantidade e qualidade com os correspondentes dos países desenvolvidos? Essa é a única forma de sabermos se estamos atrás e como evoluímos para alcançar os países desenvolvidos, ou se estamos mergulhados num processo de modernização amparado em tecnologias estrangeiras sucateadas.

c) Quais pesquisas e patentes geradas no país refletem mudanças tecnológicas consideradas dinâmicas ou importantes nos países desenvolvidos? Isso também indicaria se estamos acompanhando o progresso tecnológico mundial.

d) O volume de depósito de patentes está coerente com a matriz produtiva do país, tomando como base as mesmas correlações internacionais? Se não for o caso, o processo de modernização poderia estar consolidado, ou seja, importamos tecnologia em dimensão exagerada, podendo refletir a degradação do capital humano brasileiro.

e) Quais pesquisas e patentes refletem apenas inovações localizadas e de pouca aplicabilidade? Muitas pesquisas e patentes poderiam apenas refletir inovações em processos produtivos específicos e que teriam poucos efeitos sobre os demais setores da economia.

f) O volume de depósito de patentes está coerente com o volume de pesquisa nas Universidades brasileiras, segundo um padrão internacional aceitável? Se a resposta for negativa, isto poderia ser um indicativo de baixa qualidade das nossas pesquisas ou a má gestão das universidades poderia ser outra resposta para tal questão.

g) Qual a implicação das pesquisas implementadas e correspondentes patentes no processo de crescimento brasileiro gerados pelas multinacionais? Muito se fala na influência maléfica das multinacionais no processo de criação de patentes, pela migração de pesquisas para a matriz que se localizaria em outro pais e com o correspondente pagamento de royalties por inovações que são nossas. Porém, se os custos disso forem negligentes para o Brasil, esta questão não é fundamental. Entretanto, dentre as multinacionais, temos a PETROBRAS como empresa importante no processo de geração de patentes (cerca de 1000 depósitos de patentes). Porém, se os contratos e participação acionária estrangeira na Petrobrás forem relevantes, uma fuga de patentes poderia ser crítica, pois o alto investimento feito pela Petrobrás poderia estar sendo absorvido por empresas estranhas ao Brasil. Num outro extremo, temos a situação esquisita da EMBRAER que absorve o capital humano de um dos maiores centros de pesquisa na área de ciências exatas e não tem o domínio de todo o processo produtivo das aeronaves sofisticadas.

h) Qual a relação entre os produtos que os brasileiros efetivamente consomem e os produtos similares estrangeiros? Se os nossos produtos comparativamente aos seus similares estrangeiros forem de qualidade diferente, haveria um indicativo de problemas na geração de tecnologia e provavelmente na qualidade das patentes ou um problema de incentivos viesados. De fato, o modelo casa grande e senzala sugere que as multinacionais brasileiras se caracterizam por um acordo com a elite. Esta lhes garante a reserva de mercado sempre que for possível copiar a tecnologia, produzindo-se no Brasil os produtos correspondentes a essa tecnologia barata. Os que demandam investimentos em capital humano e estão sujeitos à inovação freqüente não poderiam ser enquadrados pela elite brasileira (leia-se FIESP).

Conclusão

Embora tenhamos uma infra-estrutura científica e tecnológica que poderia contribuir significativamente para o progresso tecnológico, a força do modelo Casa Grande & Senzala é forte o suficiente para inibir inovações significativas que aumentem a qualidade e produtividade em todos os setores ou regiões da nossa economia. As que ocorrem localizam-se em setores tradicionais como a Agricultura, a de recursos minerais e na área do petróleo. Além disso, há fundamentalmente a baixa participação privada no processo de inovação, diferentemente dos países desenvolvidos. No tocante às multinacionais e às grandes empresas brasileiras, os exemplos emblemáticos são a Petrobrás e a EMBRAER que não consegue desvendar a caixa preta da aviação, restrita às multinacionais estrangeiras. Em relação as grandes empresas estrangeiras a redução nos depósitos de patentes no Brasil sugere alguma estratégia própria que é reforçada pelo modelo Casa Grande & Senzala.

Embora os dados e informações de que disponho não sejam o suficiente o bastante para uma avaliação mais consistente sobre o progresso tecnológico, o modelo Casa Grande & Senzala me leva apontar que os problemas críticos, na área do progresso tecnológico, estão localizados nas políticas comercial e industrial, caracterizadas por proteção tarifária, subsídios e privilégios de todas as ordens, bem como na gestão das Universidades públicas que estão sendo comprimidas pelo próprio modelo Casa Grande & Senzala. Some-se a isso o ambiente pouco competitivo engendrado pelo modelo Casa Grande & Senzala, o progresso tecnológico seria um sonho ainda a ser desenhado.

Para finalizar, dou falta de artigos que privilegiem os aspectos qualitativos per se; tarefa que só pode ser executada pelos especialistas em cada domínio tecnológico. Dessa forma, inclino-me a acatar como mais interessante as pesquisas que levem em consideração a avaliação particular dos cientistas, que atuam em cada domínio ou subdomínio tecnológico, sobre o estado das artes em que está cada um desses segmentos.



Bibliografia consultada:

ALBUQUERQUE, E. (2003). Patentes e atividades inovativas: uma avaliação preliminar do caso brasileiro. In. Indicadores de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. VIOTTI, E. B. e MACEDO, M. M. (Orgs). Campinas, São Paulo. Editora da UNICAMP.

CARLOS AMÉRICO PACHECO – Unicamp – Políticas Institucionalies em matéria de propriedad intelectual y transferência de tecnologia e experiências prácticas sobre mecanismos institucionales de vinculacion Universidade-Empresa – Reunion Regional OMPI – CEPAL

LUCIANO MARTINS COSTA POVOA –Depósitos de Patentes de Universidades Brasileiras – 1979 – 2004 –CEDEPLAR/UFMG

INFORMATIVO TIB da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica




Comentários

  1. De fato,se fossemos desenvolvidos além de bons produtos, os preços seriam atrativos.
    um abraço
    Magno

    ResponderExcluir
  2. Há um enorme feixe de assuntos e portanto muitas questões deveriam ser confirmadas ou testadas. Cito como exemplo o efeito da regulação sobre inovações.
    Joao bosco

    ResponderExcluir
  3. Concordo com o Bosco. O meu objetivo é enquadrar assuntos sob o prisma do modelo casa grande & senzala. No caso citado, há de se confirmar que as regras estabelecidas pelos órgãos reguladores não geram incentivos o suficiente para detonar ações criadoras. Essa é uma pesquisa ampla e não pode ser conduzida apenas por um pesquisador.

    ResponderExcluir
  4. offtopic
    2010 chegou! O BRASIL ESPERA QUE FAÇAMOS NOSSA PARTE LIMPAMDO O CONGRESSO
    “ELEJA, NÃO REELEJA”, O CONGRESSO, AQUELE SHOW DE HORRORES, COM CPIS TERMINANDO EM PIZZA, CONGRESSISTAS ARROGANTES E CORPORATIVISTAS, ACOBERTANDO UNS AOS OUTROS.
    OS CONGRESSISTAS SABEM O QUE ALI OCORRE, POREM SÃO CONIVENTES!
    ALGUNS CRITICAM SEUS PARES, MAS FALTA CORAGEM.
    LAMENTÁVEL PORQUE PRECISAMOS DE HOMENS QUE MORALIZEM AQUELAS INSTITUIÇÕES.

    Estou divulgando em meu blog uma lista com todos os Fichas Suja.
    Peço que visite o blog, copie a lista e poste no seu, esta chegando a hora da gente reagir contra toda aquela bandalheira.

    grato
    Lord - http://caranovanocongresso.blogspot.com/2010/01/lista-de-politicos-com-ficha-suja.html

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Postagens mais visitadas