Douglass North e a nova Economia Institucional - Versão livre de um rápido resumo de Douglas North.

A nova Economia Institucional reconhece que a sociedade tenta estruturar o seu ambiente para reduzir a incerteza, pelo menos reduzir a incerteza para as pessoas em condições de mudar as instituições. Ela estrutura o ambiente por meio de três aspectos das instituições.

Em primeiro lugar, tenta fazê-lo estruturando-o por regras formais, através de constituições, leis, normas, regulamentos, etc. Em segundo lugar, as regras formais são completadas, modificadas, por vezes contestadas, pelas regras informais de comportamento, impostas pela sociedade. Esses constrangimentos informais ampliam, modificam, revisam as regras formais do jogo de forma significativa. O terceiro elemento, sendo o primeiro as regras formais e o segundo as informais de constrangimentos, é de caráter de execução coativa que é a característica pela qual tanto as regras formais quanto as informais de comportamento e restrições são tornadas válidas e efetivas. Os três juntos formam a maneira pela qual a sociedade e a economia funcionam.

A maneira pela qual o futebol profissional é jogado ilustra todos os aspectos pelos quais as instituições desempenham seu papel. O que se observa em grande parte do mundo é que, muitas vezes, a forma como se ganha no futebol é quebrando a perna do zagueiro oponente, sendo tão sujo quanto se possa chegar. Se você pretende entender como funciona uma economia, terá de ser muito consciente sobre as regras formais, quanto às informais e sobre a forma de fazer cumpri-las; e como elas estão evoluindo ao longo do tempo.

Isso nos leva à política. Uma das características fundamentais da análise institucional é que as regras do jogo econômico e os direitos de propriedade são postos em prática pelos sistemas políticos. Portanto, se você estiver querendo entender como uma economia funciona, você tem que entender como funciona o sistema político. Se é o sistema político que impõe as regras e os mecanismos de aplicação dessas regras, como o Estado de Direito e o sistema judiciário, você tem pelo menos que saber a relação entre eles. Mas políticas não funcionam da maneira que desejamos. Cientistas políticos não têm mais do que uma pista sobre a forma como a criação de políticas irão produzir os resultados que queremos. De fato, se você voltar a olhar como a teoria política evoluiu, não estamos muito mais longe do famoso artigo de Madison de 1787, em que ele levantou o dilema fundamental de todas as políticas - o dilema de que interesses especiais controlam o governo.

Continuamos a ter de resolver estes dilemas. Madison disse que a melhor maneira de resolvê-los é ter um sistema de freios e contrapesos - "checks and balances". Isto significa que se deve tentar criar um sistema político em que nenhum grupo de interesse possa vir a dominá-lo; o que, a princípio, se pode fazer descentralizando a estrutura das políticas.

Se quisermos ter um insight de como uma economia está funcionando, deveríamos fazer sempre o mesmo conjunto de perguntas em cada país. Eu tomo um número fundamental de mercados de produto e fatores e tento obter informações empíricas sobre quão custoso é fazer trocas nesses mercados. Por exemplo, você poderia perguntar se numa indústria têxtil quanto tempo demora ou custa obter uma peça sobressalente ou quanto tempo leva para instalar um telefone numa empresa. Poderia ainda perguntar quais são os custos de abertura de uma nova e pequena empresa, e assim por diante. Existe toda uma série de perguntas que se pode fazer em cada economia. As respostas dirão rapidamente como uma economia está funcionando. O que deveria nos interessar realmente é quais são os custos de transação que se apresentam numa atividade econômica. Obviamente, a resposta é uma abreviação e quanto menor os custos das transações em qualquer mercado, mais eficiente o mercado será, devendo-se considerar algumas qualificações sobre a interação entre os custos de transação e os custos de produção. Essa é a maneira de começar a compreender as características de qualquer economia.

Pode-se fazer a mesma coisa com políticas? Sim e não. Os custos de transação da teoria política são muito interessantes e nos permite compreender de imediato por que políticas são naturalmente menos eficientes do que os mercados econômicos. A resposta, a principio, é muito óbvia. Assim como na economia, na política também não deveríamos ter um mundo sem custos de transação. Em economia, pelo menos, sabemos por que não temos um mundo em que você não precisa participar de arranjos a la Coase. Num mundo coasiano os arranjos ocorrem quando o valor dos ganhos excede o valor das perdas e os que ganham compensam os perdedores. Para fazer isso na política você tem que, evidentemente, saber quais foram os ganhos e quais foram as perdas e ter a capacidade de fazer o ajuste das compensações. A razão na ênfase aos arranjos coasianos é porque, antes de mais nada, devemos ser capazes de especificar os ganhadores e perdedores para começar a compreender o que realmente faz uma política ir bem. Porém, isso é exatamente o que os políticos não gostam de fazer: indicar perdedores e ganhadores e menos ainda fazer as compensações. A razão é simples: política não é um jogo que se joga da mesma forma que é jogado em economia.



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