Regularização do direito de propriedade para as favelas cariocas, já!

Fiz um pequeno manifesto em defesa da regularização do direito de propriedade de nossas favelas em favor dos favelados. Incrível. Quase ninguém se comprometeu com a proposta e muitos a ignoraram. Não entendo bem a razão, porém pressinto que interesses mundanos se impõem. Tomando como referência a valorização da favela do alemão após o seu apaziguamento midiático, é fácil ver que interesses mesquinhos rapidamente se espalharam a rodo, impregnando-se nas mentes gestoras de nossos políticos ou aprendizes de. De qualquer sorte, insisto na proposta e cobro posições (como um chato a encher ou quem sabe esvaziar o saco): você é a favor da regularização do direito de propriedade em favor e benefício dos favelados cariocas?
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Por que defendo a regularização do direito de propriedade para as favelas cariocas, com a entrega do registro do terreno aos atuais moradores das favelas: Definição de direito de propriedade dá o incentivo correto para a reordenação urbana ou rural. Quando você é o dono do seu quintal, você cuida. Simples, não? Claro, que o objetivo final é o término da arbitrariedade e do estancamento ao descumprimento escancarado das leis que é a fonte primeira da bagunça urbana. Defendo o direito de propriedade aos favelados, porque simplesmente não há como expulsar os invasores e menos ainda o faria para garantir especulação imobiliária reles. Então assumo minha omissão e quero repará-la procurando uma solução definitiva para o problema. Com a definição do direito de propriedade aos atuais moradores resolveria o problema e melhoria o meu e o seu bem estar. Melhor ainda. Os favelados teriam um substancial acréscimo em sua riqueza pessoal. Com o tempo e creio muito rapidamente os terrenos se valorizariam e toda a cidade ganharia com isso. Claro, tem que haver um projeto de urbanização para que as mudanças que certamente poderiam ocorrer encontrem os parâmetros adequados de urbanização e edificação. Creio que até existem projetos dessa natureza aos montes. O sucesso dessa proposta só poderia ocorrer se depois de feita a regularização do direito de propriedade o governo atuasse firmemente no combate às invasões. Invadiu, o governo derruba e pune. A essência da proposta é que ela não envolve gastos do governo, exceto se, por vontade política, queira implantar projetos de natureza pública, como escolas, hospitais, etc. Uma das coisas boas dessa proposta é que o parâmetro para a indenização seria fácil de estabelecer. Claro, detalhes outros deverão existir. Mas o essencial não precisa de retoques. Direito de propriedade para o atual morador da favela. Nesta proposta, clara e direta, não há espaço para oportunistas. Obviamente, você poderá não gostar da proposta. Faça a sua.



Comentários

  1. Marco, eu sou a favor da regularização. Aliás, assisti a isso no Distrito Federal. Samambaia nasceu assim, da desfavelização de áreas da Asa Norte e do Parque do Guará. Depois virou farra do lote. Nessa época, eu era estudante da UnB, o governador era o Roriz, a secretária de habitação era uma artesã do Paranoá chamada Maria do Barro(PT) e o reitor era o Buarque(PDT na época). A UnB entrou de cabeça no programa, com o cadastramento dos favelados para o novo assentamento. Deu certo, mas depois virou bagunça para a grilagem da turma do primeiro, cristianização para a Maria e trampolim para o terceiro. Estabelecido o marco zero, é preciso rigor dos poderes públicos para o momento seguinte, senão desanda. Não funciona no automático.
    Abç, Careca

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  2. tenho a mesma linha de pensamento. o proprio mercado iria regular essa situação. muitos locais mesmo aqui na nossa realidade já são vitrines disso. já que o governo nao atua suficientemente para garantir de quem e de direito, entao seria mais coveniente, ja que nao e nem minimamente eficiente em combater a grilagem e especulaçao imobiliaria, deixar que esses "proprietarios de fato" usufruam tambem dos ganhos no que permitiria tambem fazer escolhas. já que na forma que esta nao a possuem!

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