"Custo Brasil" e "Custo Fiesp"


JOSÉ ALEXANDRE SCHEINKMAN escreveu este artigo na Folha de SP em 2005 e como continua atual. Na verdade, se procurarmos artigos sobre a inoportunidade da  proteção à indústria nacional já os encontraremos na RBE da década de 50.
"Custo Brasil" e "Custo Fiesp" - JOSÉ ALEXANDRE SCHEINKMAN
Dois argumentos foram levantados contra a proposta da Fazenda de diminuir alíquotas de importação de manufaturados. Primeiro: por enfrentarem um "custo Brasil" -as absurdas taxas de juros reais, a má infra-estrutura, os altos impostos-, os produtores de automóveis ou equipamentos elétricos, por exemplo, precisam ser protegidos da concorrência externa. Segundo: a proteção à indústria nacional é moeda de troca para obter dos países ricos concessões na área agrícola.
Os argumentos protecionistas parecem discussões de Copa do Mundo -nós contra eles. Mas é bom lembrar que, ao proteger um produto com tarifas, impõe-se um custo ao resto da economia brasileira. Quando se protege um bem de consumo, são os consumidores que pagam. Se o artigo protegido serve de insumo para um outro produto, este sofrerá um aumento de custo, e o país perde competitividade na sua produção. Em parte como resultado da alta proteção aos fabricantes de máquinas, em 1999, o Brasil importou apenas 4,2% do PIB em bens de investimentos, enquanto a Coréia do Sul importou 10,8%, e Hong Kong, 41% do PIB. Além de elevar o custo de produção de manufaturados, a proteção aos bens de investimento aumenta o nosso atraso tecnológico, porque novas tecnologias estão incorporadas nos novos equipamentos.
O "custo Brasil" nos torna mais pobres, mas não é razão para mantermos alíquotas elevadas. O empresário nacional que compra um insumo mais caro por causa de tarifas enfrenta, além disso, o "custo Brasil". E o consumidor brasileiro não mora no Canadá. O que querem os lobistas é que, além de serem onerados pelo "custo Brasil", os consumidores e a vasta maioria dos empresários brasileiros paguem também o que poderíamos chamar de "custo Fiesp", o custo da proteção às indústrias dotadas de um lobby poderoso.
É interessante observar que está pouco presente nessa discussão a velha história de "indústria nascente". Segundo ela, o país precisava proteger os fabricantes de automóveis porque esses, à medida que ganhassem experiência e escala, teriam custos menores e se tornariam mais competitivos. Esse argumento não é completamente absurdo, mas é preciso enfatizar que o mero fato de que experiência e escala diminuam custos unitários não justifica subsídio ou proteção. Afinal, quando o seu Joaquim abre um bar numa esquina de São Paulo, ele sabe que, à medida que aprenda a usar o seu equipamento e se torne mais popular na vizinhança, vai ganhar escala para pagar custos fixos, como o aluguel. Mas ninguém propõe que o governo subsidie cada cerveja que o seu Joaquim venda nos primeiros anos. Para justificar proteção ou subsídio a uma "indústria nascente", é preciso que outros se beneficiem gratuitamente dos ganhos de escala e experiência de um fabricante. Além disso, é necessário que o montante dessas "externalidades" justifique os custos impostos aos compradores do produto protegido. Esse é um teste difícil, que os defensores da tese da "indústria nascente" raramente enfrentaram. Desconfio, no entanto, de que o recuo dessa tese deva-se menos a sua falta de suporte empírico do que ao absurdo de defender como "nascentes" indústrias com 50 anos, como a automobilística. Diminuir o protecionismo agrícola dos países ricos é importante para o Brasil, e a possibilidade de uma maior abertura comercial aqui pode levar os industriais nas economias avançadas a se contrapor ao lobby dos agricultores. Mas, seja quais forem os resultados das negociações na OMC, precisaremos diminuir as nossas alíquotas de importação.


Comentários

  1. Marco, bom dia!

    Apesar de você não gostar do Simonsen (risos), não é sem motivo que o Scheinkman está lá pelos Estados Unidos. Penso que ele é um dos economistas brasileiros com maior produção intelectual.

    Sobre o texto dele de 2005 parece que foi escrito hoje. A proteção de segmentos escolhidos por algum motivo "especial", (já tivemos exemplos em outras épocas), não trará no futuro benefícios ao país.

    Um ótimo final de semana para você.

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  2. Alo João, concordo que o Simonsen, como um dos responsáveis pela criação da pós-graduação da FGV, deu rumo a vários economistas. Certamente, os que foram para Chicago perceberam a diferença entre o que havia na FGV e o que se ensinava acima do Equador. Scheinkman é o melhor exemplo disso. Gosto muito do que o Scheinkman escreve sobre o Brasil, fazendo apenas um pequeno reparo em sua locução sobre os problemas microeconomicos que emperram o Brasil: nada fala sobre a cartelização da matriz energética, promovida pela Petrobrás (reputo que esse é um dos maiores entraves ao desenvolvimento brasileiro, fora o dominio político de grupos empresariais, encastelados em suas associações patronais). UM grande abraço.

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