Banco Central, juros e aritmética


Artigo de Marco A C Martins, publicado no Correio Braziliense em 29/10/2003, que nos dá uma boa explicação para a trajetória mequetrefe do PIB per capita brasileiro. 
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                Banco Central, juros e aritmética

Políticas de juros de bancos centrais podem gerar crescimento ou estagnação e pobreza. Sua escolha é do campo da economia politica. Ocorre em instâncias do poder e é mediada por correlações de forças sociais e econômicas. Podem ser neutras, ou servirem para transferir renda de uns para outros. A politica de juros em vigor, praticada pelo Banco Central, é correta? Um pouco de aritmética ajuda a ilustrar a questão.

O PIB do Brasil ficará em torno de 1.500 bilhões de reais em 2003. Juros, só́ os da dívida pública, alcançarão 150 bilhões. O superávit primário deste ano, de 4,25% do PIB, cerca de 63,75 bilhões de reais, será insuficiente. Faltam mais 86,25 bilhões para fechar a conta dos juros. Caso contrário, ambos, dívida e juros, continuarão a crescer. Cento e cinquenta bilhões de reais de juros são 10 milhões de casas populares por ano, a 15 mil reais cada uma. Cem milhões, em 10 anos. Esse é o tamanho das transferências feitas e a serem feitas para o setor financeiro pela política vigente.

Essas transferências são canalizadas pela dívida pública, que opera como um grande jurosduto. A política de juros e de superávits fiscais é a bomba que suga impostos para lá́ injetá-los. Suga juros sobre juros sobre juros. Um moto- contínuo. Técnicas de indexações e dolarizações calibram a bitola do jurosduto e o fluxo das sucções. Mantêm o doador vivo e protegem aquele de explosões. De vez em quando, a bomba enguiça. Não suga tudo que deveria. É reparada com planos de estabilizações.

Neste momento, a carência é de mais R$ 86,25 bilhões por ano, além dos R$ 63,75 bilhões do superávit de 4,25% do PIB. É o desequilíbrio fiscal. Já se aproxima do gerado pelo Plano Cruzado, que terminou na hiperinflação do final dos anos 80, levou milhares e milhares de pequenos e médios empresários à falência e à modernização do jurosduto.

Uma solução seria o aumento do superávit primário para 10% do PIB, mediante cortes orçamentários drásticos ou a elevação da carga tributária de 36,5% para 42,25% do PIB. Isso pode ser perpetrado. A Constituição brasileira é autocrática e estimula truques. O confisco da poupança e dos depósitos à vista, no início dos anos 90, convalidado pelo Judiciário, é exemplo irrefutável.

Outra ‘‘solução’’: usar a batuta do maestro como vara de condão e mandar o PIB saltar de 1.500 para 3.530 bilhões de reais. Melhor seria começar a raciocinar com um pouco de aritmética.

Os efeitos dessa política têm sido devastadores. Ainda assim é esfregada na cara do povo como verdade científica, canonizada nos tratados de teoria monetária. Pura propaganda enganosa. Essa técnica de ganhar dinheiro nunca foi defendida por nenhum grande teórico da área monetária.

Incrédulo? Procure então defensores dela e pergunte-lhes o seguinte. Em quais artigos, por exemplo, dos teóricos que ganharam o prêmio Nobel, está escrito: (1) que bancos centrais devem responder a aumentos na taxa de inflação com elevações das taxas nominais dos juros pagos na dívida pública indexada a esses mesmos juros, ao dólar e à inflação?; (2) que combates a inflações exigem décadas de transferências maciças e rotineiras, de bilhões e bilhões de dólares, da produção para o setor financeiro?; (3) que tais transferências devem ser garantidas por indexações da dívida ao dólar, aos juros e à inflação, e por imposições da carga tributária necessária à cobertura de seus custos gigantescos? Alguém pode dizer onde isso está escrito?
A Selic é apenas uma peça facilmente substituível da engrenagem. O problema é outro. A dívida pública, de quase 1 trilhão de reais, veio para ficar, não para ser paga. Mesmo que se queira. Indexações à inflação, ao dólar e à própria taxa de juros formam a couraça contra seu pagamento. Escravizam o devedor. Eis o cerne da questão.

Essa engrenagem subjugou a economia brasileira. Dificilmente o Brasil voltará a crescer. Nem de joelhos. O máximo oferecido é o crescimento vegetativo. O jurosduto quer chupar o correspondente a mais 250 milhões de casas populares nos próximos 25 anos. Logo, empresas e assalariados só trabalharão para impostos e juros. Miseráveis serão fabricados como crias de coelhos.

A engrenagem vem operando há décadas. Evidências apontam para a intenção de mantê-la funcionando até o fim dos tempos. Transformaram o setor produtivo da economia brasileira em vaca leiteira do setor financeiro.

Marco A C Martins é Ph.D. pela Universidade de Chicago


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