O Brasil que sempre fomos: atrasado ou mercantilista.



Nós economistas de formação neoclássica, em geral, ficamos desconfiados dos livros-texto sobre história do Brasil. Celso Furtado foi uma das poucas tentativas de se botar os óculos científicos nos dados e na nossa história. Contudo, está sob xeque nos dias atuais. Aguardemos algo melhor. No geral, o que temos são historiadores que abraçam com plena felicidade a visão histórica marxista do mundo. No Brasil, temos exemplos a rodo dessa prática marxista. Existem os caricatos, como o de Marco Antonio Villa, que , há alguns meses atrás, em entrevista conjunta televisada, valendo-se do privilégio de ser o último a falar, esculhambou ao vivo os economistas da mesa: todos com teor neoclássico ou superneoclássicos – evidentemente, não confiáveis para ensinar teoria dos jogos. Mesmo assim, não posso deixar de expressar meu apego à liberdade de expressão, tendo certo que o esforço seletivo é que , de fato, distingue os pesquisadores ou pensadores eficientes, os quais não se sentem perdidos nessa selva de letrinhas.

Nesse universo de textos, valho-me dos que foram escritos ao “vivo” , em retrato de sua época e com interesse bem definido. Se quero saber, com mais precisão,  da nossa história, me volto aos escritores dos idos imperiais ou coloniais. Um dos que mais gosto é Auguste de Saint-Hilaire. Trata-se de um naturalista já apreciado em meu blog (aqui) e que , agora,  me valho de um outro livro seu que descreve sua viagem do Rio de Janeiro a Goiás – Viagem às Nascentes do Rio São Francisco. Mas não é só da natureza que o cientista trata. Fala da nossa gente e das nossas instituições. Em tudo, primitivos ou mercantilistas. Vejamos algumas passagens do seu  livro.

“Quando me dirigia de Boa Vista para Governo diverti-me a fazer perguntas a alguns negros de Benguela que encontrei pelo caminho. Disseram eles que no seu país cultiva-se a terra como no Brasil e que as matas são derrubadas e queimadas....A semelhança ...não nos deve, entretanto, levar a concluir que em agricultura os negros, os bárbaros e os escravos tenham sido necessariamente os mestres dos portugueses, mais civilizados. Quando estes chegaram à América já encontraram em uso entre os indígenas os métodos de cultivo que agora adotavam....

De fato, que alternativa restava a eles, ao se verem diante de uma mata virgem e necessitando de terra para cultivo, a não ser derrubar a mata e atear-lhe fogo? Seria, pois injusto, reprová-los por terem começado dessa maneira. Todavia, podemos culpar os seus descendentes, e com razão, por continuarem a queimar florestas quando há agora à sua disposição tanta terra limpa e pronta para o cultivo; por privarem sem necessidade as gerações futuras dos grandes recursos que oferecem as matas; por correrem o risco de despojar as montanhas da necessária terra vegetal e tornar seus cursos de água menos abundantes; finalmente por retardarem o progresso de sua própria civilização disseminando o deserto à sua passagem , à medida que buscam novas matas para queimar”.

Isso foi dito em 1819 e ainda hoje presenciamos Brasil afora as mesmas práticas de cultivo e de expansão agrícola, retratando o pouco valor que damos às gerações futuras. Mas a prática predadora não afeta apenas o povinho daqui. A sua elite é bem pior. Vejamos de novo o que diz o naturalista.

“... O dízimo que tanto mal causou à Província de Minas, foi ainda mais funesto à de Goiás. Em regiões onde os produtos da terra encontram saída fácil, um imposto representado por um décimo do valor dos produtos não pode ser considerado elevado. Mas essa província não tem, por assim dizer, nenhum  comércio, suas exportações são insignificantes, e em vários pontos dela é praticamente impossível vender alguma coisa.

Se o governo arrecadasse os dízimos em espécie esse imposto não teria nenhum inconveniente. Mas ... este deve ser feito em moeda corrente. Mas onde conseguir dinheiro, se os agricultores não conseguem vender seus produtos?

O dízimo .. já representaria para os goianos um ônus exorbitante. Torna-se, porém, realmente desastroso pela maneira como é arrecadado...

Em Goiás .. o dízimo é arrecadado de três em três anos. O dizimeiro vai à casa do agricultor (1819), acompanhado de um perito. Calcula o rendimento da terra muito acima do seu valor real e exige do proprietário que assuma o compromisso de pagar durante três anos a décima parte da quantia avaliada. .. a lei dá ao agricultor o direito de indicar uma pessoa que faça a avaliação do rendimento de suas terras juntamente com o perito trazido pelo dizimeiro. Acontece, porém,  que este é sempre um homem rico, cercado de amigos influentes, ao passo que o agricultor vive no isolamento e na pobreza, longe das cidades arraiais, sem a menor noção do assunto, sem protetores, sem apoio. .. Chega, porém, a temível época dos pagamentos. O agricultor, não tendo conseguido vender nada, não encontra meios de saldar a dívida. Seus bens são confiscado e ele abandona a casa que em breve se transforma em ruinas.

... Além dos males que já mencionei, a exigência de se pagar o dízimo em moeda corrente traz ainda o grave inconveniente de restringir a cultura das terras, que deveria ser encorajada como único meio de salvar a região. O colono sabe que será exigido o dízimo de toda a colheita que fizer, mas precisa ter certeza também de que conseguirá vender tudo o que produzir. Em consequência, ele se limita a cultivar o estritamente necessário à sua família, ou então que tenha venda garantida.”

Será que nosso sistema tributário e jurídico que vigora ainda é tão diferente ? Temos impostos para todos os lados e, para completar o cerco, temos Refis usuais que expõem o empresário honesto ao ridículo de ter cumprido suas obrigações, desperdiçando  mamatas que não pode adivinhar quando virão ou simplesmente estando por fora de esquemas de propinas que alavancam o judiciário a prender apenas os pés-de-chinelo. Em evolução da força da elite tupiniquim, tivemos o Acordo de Taubaté, que hoje se traveste em política de preço mínimo. Para completar minhas ilações sobre os parágrafos acima, fico me perguntando sobre a validade da teoria sociológica dos nossos entendidos,  que diz que o brasileiro é e foi um vagabundo, trabalhando apenas para sobreviver, valorizando mais o ócio que o nobre ofício.

Saint-Hilaire faz um resumo dos diversos impostos que os habitantes da província tinham de pagar em 1819. Ei-los, literalmente.

1)    Direito sobre as mercadorias que entram na província (entradas);
2)    Dízimos dos produtos do solo, os quais , conforme acordo feito outrora entre o clero e o governo, tinham passado às mãos deste último;
3)    Passagem dos rios arrendada pela administração;
4)    Arrematação dos ofícios;
5)    Direito sobre a venda da carne fresca;
6)    Direitos de venda sobre imóveis (décimas, selos e sisas);
7)    O quinto, isto é,  a quinta parte do ouro em pó, retirada antes de transformá-lo em lingote;
8)    Imposto destinado ao pagamento dos mestres-escolas (coletas);
9)    Imposto cobrado às lojas em proveito do Banco do Rio de Janeiro.

Para terminar, Saint-Hilaire nos diz sobre o caráter deficitário em que as províncias assumiam dividas impagáveis. Certamente, calote não poderia ser uma saída recorrente. A desconfiguração orçamentária é o que veríamos frutificar. 


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