O bê-á-bá do capitalismo de compadrio

O capitalismo de compadrio é aquele em que as regras são distorcidas de maneira a favorecer grandes empresas e não as pessoas em geral. A corrupção é a forma de se dar vida ao modelo de compadrio. O problema crítico é que alteram as leis e as regras formais, dando caráter legal ao que é errado e ilegal. O alvo maior que respalda esse caráter legal é a Constituição. Em seus intrincados artigos constitucionais com a imposição da necessidade regulatória desses artigos está a chave para o caminho do poder de compadrio. Mas é fundamental identificar os chefes das quadrilhas do compadrio que sabemos dominam as instituições para usá-las em seu interesse próprio. Como derrubar esse modelo? O livre mercado é o antídoto ao modelo de compadrio.

Livre mercado não significa que os mercados não devem ser regulados. Eles precisam ser protegidos da influência negativa das grandes empresas e dos grandes bancos. É  crucial a maneira como se constrói a economia de mercado , a sua regulação e o papel desempenhado por alguns interesses particulares. A regulação tem que ser simples, possibilitando que todos a compreendam.

A única maneira de atacar de morte  o problema do capitalismo do compadrio é fazer as pessoas conhecerem os benefícios do capitalismo. Há muito lobby para as empresas, mas pouco lobby para um governo menor e mais eficiente e mercados mais justos, onde a competição possa ocorrer em sua plenitude. A economia de mercado entrega os melhores resultados quando há uma concorrência perfeita. É a concorrência que força  as companhias a reduzir  preços e aumentarem o bem-estar dos consumidores. Sem concorrência, o sistema não funciona de forma correta.

Como atingir esse capitalismo? A primeira coisa é entender o funcionamento desse modelo de compadrio que é específico em seus detalhes institucionais. A segunda coisa é  contar com a participação das pessoas nesse projeto capitalismo para todos. O terceiro passo é ter uma forte autoridade antitruste e contra os monopólios, inclusive os públicos. Um outro  ponto é a transparência dos dados sobre a economia e a sociedade, para que sua participação seja efetiva e de baixo para cima. Por fim, estabelecer de forma clara as regras do jogo, sepultando privilégios de qualquer ordem.

Fazendo o caminho da identificação do compadrio. Fácil resumi-lo: O quarteto principal e os agentes coadjuvantes. O quarteto: FEBRABAN, FIESP, EMPREITEIRAS e AGROINDUSTRIA. Os agentes coadjuvantes: funcionalismo público, incluindo os políticos e juízes, e SINDICATOS DOS TRABALHADORES.

Esse modelo começa com JK que dá força aos grupos das Empreiteiras e Industriais locais. A ditadura militar vai fazer o serviço fundamental para a consolidação do modelo: destruir o ordenamento jurídico e aniquilar os políticos nacionalistas, consolidando novos grupos empresariais com favores de todos os tipos, implantando-se um planejamento tantã. A filosofia cretina: substituição de importações. Os milicos levaram tal modelo ao extremo, chegando até comemorarem o último setor a ser apaniguado com essa política tresloucada. O seu movimento, contudo, não é linear , porque enxertaram uma outra pílula ao doente: as empresas estatais que, após se consolidarem, seriam devidamente fatiadas em privatizações marotas. Sua trajetória final será marcada pela  promoção de uma abertura politica em que os políticos do atraso e venais se perpetuarão no poder. O orçamento público, peça central para uma gestão justa das receitas e despesas do governo, será minado já com JK. Os militares irão torná-lo incompreensível. A nova república vai manter firme a divisão do butim orçamentário, gerindo com precisão o legislativo, em mensalões que se sofisticarão ao longo do tempo. A FEBRABAN comandará o BACEN com foco na gestão da dívida pública. A FIESP a política de subsídios à indústria, com foco nos bancos federais que também atenderão os segmentos das Empreiteiras e da AGROINDUSTRIA . Esse último ainda contará com uma política secular em tudo distorcida e concentradora de riqueza e totalmente desflorestadora: a política de preço mínimo.  Os EMPREITEIROS tentarão estender seus tentáculos às concessões públicas e em obras faraônicas. A palavra chave para todos esses grupos é cartório. Tudo que for preciso fazer para perpétua-los como grupo poderoso irão fazer. Por vezes, brigam entre si. O reflexo é uma economia fechada  à população em geral, fora do cartório do serviço público. Os miseráveis contam-se em milhões.

Os políticos fazem o papel de adulterar as leis em benefício desses grupos. Os funcionários públicos atuarão em dois flancos: um no executivo e outro no judiciário. No executivo, com seus artífices recrutados na maçonaria e no sindicalismo politizado partidariamente, irão criar os mecanismos e regras formais para apreciação do legislativo. O judiciário em segunda e última instancia tratarão de dar respaldo legal às contradições que o próprio ordenamento jurídico imposto gera.

Quando o problema fica agudo – inflação ou dívida pública explosiva -  acertos entre os compadres do poder se impõe. Uma classe média poderosa sobrevive e passa incólume aos ajustes, mas à custa de uma classe crescente de miseráveis que irão se contentar com um salário de quinta categoria. O modelo se aperfeiçoa na geração de uma nova classe média: pobres sobem a escala social e uma classe média perdida desce a escala. É a classe média dos miseráveis que se encontram no nirvana da humilhação. Consolidam-se os funcionários concursados, os políticos e os juízes, notadamente os de segunda instancia, que jamais sentirão os efeitos das políticas de ajuste do modelo. Claro, um segmento que vive as margens desses atores também poderão sobreviver dignamente. Mas o pé na casa Grande é certo.

O lado real que sustenta essa geringonça se revela pela depredação dos recursos naturais, pela economia regulada a proteger cartórios em geração de bens e serviços de baixa qualidade e caros e o empobrecimento das cidades. As multinacionais pagam um preço chave: mantém em sua franja um certo grupo de empresários locais, verdadeiros gigolôs, dividindo com eles parte de sua produção. O exemplo típico é a indústria automobilística  com sua franja abarcando as fábricas de autopeças e concessionárias. Os pequenos agricultores pagam o preço da política de preço mínimo: são expelidos para as florestas virgens e os grandes grupos vão tornando a monocultura a chave do sucesso em safras recordes (comemorar safra recorde é o mesmo equívoco do slogan de que seria possível fazer em cinco o que se fazia em cinquenta). Os pequenos industriais pagam o preço da ineficiência por não contar com oportunidades de negócios, açodados pela forca do mercado externo, pela elevada taxa de juros e impostos amalucados, contando ainda com mão-de-obra não qualificada. Qualificação não é necessária nesse modelo sem complexidade – PIB agrícola, de mineração e de multinacionais. Os comerciantes vão se ajustando em tamanho e qualidade.


Poderia acreditar em ajuste fiscal? Nunca. Poderia achar que o Levy e o Mantega são diferentes? Nunca! Sem matar  o modelo, tudo que se invente aqui só irá reforçá-lo.


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