Para aonde podemos e devemos ir ?

Muitos analistas, com dedicação voluntária ou profissional de valor, buscam a saída para nossa crise óbvia. As causas básicas todos sabem: baixa produtividade com gritante concentração de renda e onde quase tudo é caro. Esse enredo tupiniquim tem um pé na bagunça notória do setor público que, em nome de governabilidade esdrúxula, amasia-se com grupos poderosos,  promovendo uma cisão do Brasil em dois ou mais Brasis, como já tinha Edmar Bacha carimbado em análise alhures. O povo ainda é um detalhe incômodo. A impressão é que nada por aqui funciona e avança piorando ao longo do tempo, com mudanças em todas as áreas e políticas sendo urgentes.  O problema fulcral dessas análises é o elenco de um rol extenso de problemas, sem priorização, fazendo tudo urgente. Foco mostra-se necessário  para o descortinamento de uma pronta solução aos nossos problemas centrais.

O ponto essencial para a superação da crise e um encaminhamento definitivo de nossas mazelas seculares centra-se  na compreensão cristalina de que o  problema é político; um capitalismo de compadrio pilhador incrustado às leis e às Instituições. Para piorar a situação, em lógica grossa, a política é também o nosso grande problema. A solução natural, atendendo anseio quase generalizado da população crítica, seria a extinção e eliminação da política de favores e apadrinhamento , juntamente com a extinção de seus agentes políticos em exercício perene de perversidade. Esse esquema violento de expropriação à sociedade em geral posto em marcha pelo executivo  envolve não só o Legislativo. Envolve também o sistema de segunda instância judicial, montado para inibir ou anular o de primeira instância.

Para o Legislativo, uma solução extrema e muito desejada pelos radicais seria a cassação geral dos direitos políticos dos atuais senadores, deputados federais e estaduais  e vereadores, já que a maioria absoluta desses políticos está envolvida em algum tipo de malfeito ou enrascados em interesses apartados dos da população. Mesmo que alguns políticos não estejam envolvidos em canalhices e esquemas de espoliação da coisa pública, o processo político está contaminado.  A política presente é um cancro. Precisa ser extirpada. No seu lugar, uma política para valer, garantindo a participação popular de baixo para cima no cotidiano da gestão da coisa pública e de seu destino. É a ausência dessa participação popular no dia a dia das atividades públicas que torna peculiar a nossa situação de espoliação política que não ocorre em países desenvolvidos; o que faz a crise política desses países completamente diferente da nossa. A  extinção de todos os partidos políticos, no burburinho de uma reforma política necessária, seria a consequência natural. O importante, em qualquer reforma política que possa acontecer, seria a garantia da eleição para qualquer cargo eletivo de todo cidadão independentemente de filiação partidária e a inclusão efetiva do cidadão nas decisões no dia a dia de questões cotidianas como se dá em qualquer país civilizado e democrático. Uma porta para que o simples cidadão, de fato, se faça elegível, além de eleitor.

No lado do Judiciário, a sua simplificação, com a exigência para ascensão às carreiras em instâncias superiores, através do aprendizado em primeira instância, traria a sua proteção natural da penetração de interesses escusos em sua gestão de justiça. Mérito para promoção, fim dos privilégios (todos somos iguais perante à Constituição, valendo inclusive leis contra o abuso das autoridades) e total revogação do ordenamento jurídico caótico são condições essenciais para se por ordem a essa bagunça institucional. Bagunça essa organizada pela política que a promove para cobrança de favores ou proteção aos apaniguados, em compromissos escusos e ocultos, guindados à  instâncias superiores que julgam os políticos envolvidos em esquemas criminosos. Essas mudanças, em geral,  têm natureza de vontade e de execução da elite e não popular. Mas a nossa elite é completamente ligada ao modelo escravagista, nos moldes da Casa Grande e Senzala de Gilberto Freyre. Então, tal qual os políticos, essa elite é também um cancro. Temos  de restringi-la e reinventá-la de alguma forma, caso a força popular não consiga promover as mudanças pretendidas pela população em geral.

O fundamental é que o sistema politico não seja capturado pelo poder econômico ou por grupos de interesse como sindicatos, quer dos patrões, quer dos trabalhadores. Na verdade, as centrais sindicais deveriam ser rapidamente extintas, principalmente a dos patrões. Muitos modelos de política poderão dar conta desse problema gravíssimo de política que contaminou nossas instituições.

Agora podemos nos voltar aos problemas econômicos. Três seriam os grandes problemas: a dívida pública, o fechamento da economia e as políticas voltadas para a agricultura. Vejamos um por vez. Em primeiro lugar , dada a urgência, está a dívida pública. Ela consome sistematicamente um percentual elevado e por vezes crescente do orçamento público, além do seu principal jamais ser liquidado efetivamente ao longo do tempo. Não é por outra razão que os juros encontram espaço para escaladas infames botando abaixo a precária estrutura produtiva nacional. Por isso, ela, a dívida pública,  tem que ser extinta. A razão econômica é que a dívida pública não tem função econômica legítima. É ineficiente.  Se queremos investimento público, devemos fazê-lo devagarzinho ou em esquemas específicos que não comprometam o orçamento público, com a garantia oficial de que a mesma seria monetizada caso ultrapassasse determinado valor. Muitos falarão das consequências de uma política de monetização da dívida pública ou mesmo de sua reestruturação, mas poucos  argumentarão dentro de um modelo econômico sobre os efeitos de tal política ou mesmo se valerão de uma teoria de realocação da riqueza. (Para uma análise desse fenômeno num contexto de alocação da riqueza  ver aqui e aqui). A turma da Teoria Fiscal dos Preços, essa ficaria descabelada com as consequências dessa política. Os monetaristas, em sua maioria, não teriam muito a reparar em suas consequências,   sendo o seu segredo a proibição de surpresas – transparência é quase tudo. No Brasil, reformas monetárias invariavelmente enriqueceram seus gestores, exatamente pela surpresa aos desavisados de sempre, o povo brasileiro. Quanto aos keynesianos de hoje, não sei dizer, porque eles se alimentam da dívida pública. O fundamental em qualquer esquema que reduza a dívida pública a níveis ínfimos está na concomitante extinção de todo e qualquer esquema de correção monetária. Todos deveriam renegociar seus reajustes de forma voluntária , com a garantia apenas de que seus rendimentos não poderiam ser reduzidos em termos nominais por força de contrato. Nessa trajetória de sumiço da dívida pública, quanto menor o patamar em que estiver a taxa de referência de juros, menor a volatilidade gerada por tal política. Evidentemente, com taxa de juros zero não há por que não trocar títulos públicos por moeda. Essa política de “monetização” da dívida pública, no fundo, inverte os papéis de controle da liquidez: sai o Banco Central e entram os bancos que, após a execução da política, vão ter que encontrar espaço de investimento no setor privado. A experiência recente dos Estados Unidos na condução de uma política monetária radical – quantitative easing – nos daria respaldo para defender sua aplicação imediata. Ela abriria as portas para uma reforma tributária e orçamentaria para valer, ressuscitando o defunto do federalismo. Enterraríamos um problema crítico e ressuscitaríamos um tratável: armadilha da liquidez!

O segundo ponto estaria na abertura da economia às importações em todos os setores, sem exceção. Foi o fechamento da economia a partir dos meados da década de 1950 que isolou toda a América Latina da trajetória de crescimento virtuoso como se deu para a Europa e alguns outros países. A política de abertura se daria pelo estabelecimento de uma alíquota  única de baixo percentual, podendo ser no máximo de 10%. A razão básica está no modelo de industrialização engendrado pela politica de substituição de importação implementada desde os anos 1930 e levada ao extremo a partir dos meados da década de 1950 , sendo  totalmente descabida no período da ditadura militar (queriam produzir tudo internamente). As indústrias relevantes, em seu peso estratégico, são geralmente multinacionais, com empresas satélites que podem ter capital de brasileiros. O fato é que essas indústrias só conseguem sobreviver com proteção, gerando grupos de interesses poderosos (empresários, políticos e sindicatos patronais e de trabalhadores) e monopolizam os mercados, gerando uma estrutura produtiva com características tecnológicas sucateadas. Esse tipo de estrutura produtiva é extremamente prejudicial ao País, com impactos na concentração de renda e empobrecimento dos agentes econômicos que não participam desse butim.

Os efeitos perversos dessa industrialização, por vezes, em reversão da lógica pedestre, rotulada de “nacionalista”, alcançam diversos espaços. Primeiro, a educação qualificada é desnecessária, porque prescinde de inovação, fazendo nossa cadeia produtiva de baixa complexidade. Portanto, prescinde de capital humano qualificado, pois a fonte inventiva ocorre na matriz dessas empresas, fora do País.  Além disso, como a rede de complexidade local é muito baixa, pouco pode um vasto número de pequenas e médias empresas se valerem do efeito dinâmico de se estar integrado a uma rede complexa de bens materiais ou mesmo de serviços, em círculo vicioso de atraso e ineficiência e baixa produtividade e competitividade. Assim, a nossa rede de complexidade também é afetada pelo fechamento da economia. Por fim, com esse  fechamento da economia, o sucateamento se apresenta como opção rentável às próprias multinacionais. Não é por outra razão que sistematicamente alguns políticos  em catilinária manca apelam para expressões como carroça, escondendo interesses de grupos que só sabemos pelas intrigas em colunas de jornais,  ao se referirem aos automóveis produzidos no Brasil. De fato, a ignorância sobre os aspectos qualitativos dos investimentos diretos do exterior no Brasil me faz crer que , com raras exceções , o conluio acadêmico e burocrático é ultrajante.

Como consequência dessa política simplificada de tarifa única e baixa das importações, mudanças  espetaculares aconteceriam, embora tragam problemas localizados. As empresas apartadas desse modelo de substituição de importação atrelada às multinacionais e tantas outras empresas se valeriam imensamente da abertura e teriam dado o primeiro passo para uma sobrevivência à competição . Evidentemente, com a abertura, as ineficientes fechariam e quanto o mais rápido possível melhor. Como exemplo, será inevitável a redução até de fábricas de automóveis no Brasil, pois já existem em excesso. Por fim, muitas dessas empresas usam e abusam , em chantagem explícita, de benefícios fiscais generosos na tentativa de se compensar em parte as ineficiências engendradas pelo sucateamento tecnológico que ocorre no bojo desse processo de industrialização. Outras razões de entrave à essas empresas existem: impostos distorcivos, regulamentações descabeladas, infraestrutura problemática e juros elevados. A medida de imposição de tarifa única de importação uniforme seria a medida profilática. O corte de benefícios anacrônicos, bem como outras distorções citadas também deveriam ser eliminados na fase de reestruturação do orçamento público em etapa posterior.

Por fim, vale tocar numa ferida secular: a opressão à população em geral e aos pequenos agricultores pelas políticas agrícolas que atendem aos interesses de certos grupos poderosos ligados à agricultura. As politicas mais danosas ligadas ao setor agrícola estão vinculadas ao preço mínimo, aos subsídios eternos e aos programas relativos ao álcool e a outros produtos úteis à  matriz energética. Quanto à política de preço mínimo e subsídios, a solução seria sua imediata extinção. Para as políticas do Proálcool ou outras similares capitaneadas pelo governo, a estratégia seria a pura e simples descentralização da produção e comercialização dos produtos agrícolas vinculados a esses programas (cana-de-açúcar, álcool, mamona, óleo de mamona, etc.), com a possibilidade imediata de que qualquer um possa produzir e comercializar seus produtos onde queiram. Por que essas politicas são importantes? Porque o campo se esvaziou  a passos largos e diversas atividades agrícolas avançam em terras virgens ou de uso local que representam espaços importantes a serem preservados ou utilizados de forma mais racional. Além disso,  espaços valiosos estão sendo devastados por políticas e práticas irresponsáveis de consumo dos nossos recursos naturais. Por fim, amparam monoculturas que esvaziam ainda mais o campo. As grandes cidades foram e ainda serão o abrigo desse contingente de trabalhadores rurais expelidos do campo, na contabilidade elementar de que morar em favelas deve ser melhor do que morar no interior do país, com a reversão desse movimento sendo uma meta mais do que desejada. O campo em sua dinâmica natural sempre foi o nosso potencial natural de crescimento econômico , com papel importante para o mercado interno. Deixemo-lo isento de esquemas cartoriais e concentradores de renda, abrindo espaço para oportunidades legítimas de trabalho e negócios à população em geral.

São medidas simples e imediatas, que têm o papel mágico de  organizar todo o sistema econômico, abrindo espaço para a reforma fiscal e tributária e para a readequação dos gastos públicos e suas políticas fiscal e monetária. Brasília sairia bem machucada por essas reformas, porque é urgente a inversão total dos recursos entre as esferas de governo – as prefeituras deveriam possuir, em seu conjunto, a quase totalidade dos recursos púbicos. Um verdadeiro federalismo deveria surgir.

Enfim, essas três medidas teriam o efeito mágico de recompor a ordem natural do setor público e privado tal qual aquele proporcionado por um cirurgião plástico exímio  ao resolver uma queimadura grave que esconde os seios de uma mulher; os veria desabrochar esplendorosamente, deixando a natureza das coisas retornar ao seu legítimo lugar.






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